CPI da Covid não é a primeira a investigar o Executivo

A CPI da Covid, Comissão Parlamentar de Inquérito, foi oficializada nesta semana e já tem definido o grupo dos relatores e quem será chamado para depor.

Uma CPI é uma comissão temporária da Câmara e do Senado, que fazem parte do poder Legislativo. E para você que não sabe muito bem como funciona o poder Legislativo, veja a matéria que nós fizemos aqui no site.

CPIs geralmente são formadas com um prazo de validade e com um assunto específico para apurar, e essa não é a primeira vez na história da política brasileira que uma Comissão assim é formada. Vamos relembrar um pouco a história?

CPIs na história política do Brasil:

1992 – CPI do PC Farias
Essa CPI foi a que levou ao impeachment de Fernado Collor de Mello e a primeira após o fim da Ditadura Militar no país. A comissão investigou o tesoureiro da campanha de Collor, o empresário Paulo César Farias por corrupção e só foi instaurada essa investigação após o irmão de Collor denunciar em entrevista à revista VEJA a corrupção do governo de seu irmão.

2005 – CPI dos Correios
Criada inicialmente para investigar denúncias de corrupção nos Correios, a CPI terminou apurando o escândalo do mensalão. O estopim do caso veio com a revelação de um vídeo em que um funcionário dos Correios recebe dinheiro de empresários e diz ter a autorização do deputado federal Roberto Jefferson

2006 – CPI dos Sanguessugas
A comissão foi uma das que envolveu mais parlamentares – seu relatório final pediu a abertura de processo disciplinar contra 69 deputados e três senadores por suposto envolvimento em desvios de recursos da área da saúde. Os suspeitos teriam ligação com uma quadrilha que desviava dinheiro destinado à compra de ambulâncias. Nenhum deles foi punido pelos colegas.

Essas não foram as únicas, entretanto, as mais recentes e mais comentadas.

Agora o país se vê diante de uma nova CPI, a do Covid. Em que os parlamentares terão que julgar e investigar as ações do Governo Federal diante da crise sanitária causada pela covid-19. Para entender melhor como funciona a seleção da comissão da CPI, leita esta matéria do site Politize!

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco oficializou no dia 27 de abril, após determinação do STF, a abertura da apuração das ações e omissões durante a pandemia.

Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros, respectivamente serão presidente, vice-presidente e relator da CPI e terão 90 dias para montar o relatório de investigação que pode contar com depoimentos de testemunhas, quebra de sigilo de informações do Governo e muito mais.

É esperado que todos os ex-ministros da Saúde que estiveram presentes no cargo durante a pandemia sejam ouvidos, assim como o atual, Marcelo Queiroga.

A primeira sessão da Comissão aconteceu no dia 27 de abril e com ela alguns estranhamentos entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e a oposição. O senador Flávio Bolsonaro, filho de Jair, disse na sessão que a CPI não daria nenhuma vacina para o povo e, que ela não era necessária no momento.

Mas, vale lembrar que a CPI investigará o porquê do governo federal ter recusado a compra de doses da Pfizer no ano passado e de outros laboratórios no mundo. E, porque tentou frear a distribuição da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com um laboratório chinês.

Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória, diversas vezes durante o ano passado estiveram no meio de brigas políticas a respeito da vacinação.