Bolsonaro veta PL de distribuição gratuita de absorventes

O Projeto de Lei havia sido aceito pela Câmara e pelo Senado no início do mês de setembro visando a distribuição gratuita de absorventes para diminuir a pobreza menstrual

O presidente Jair Bolsonaro vetou a PL que distribuiria gratuitamente absorventes para mulheres de baixa renda, principalmente estudantes. Segundo pesquisas, 1 em cada 4 meninas faltam as aulas por não ter produto higiênico adequado em seu período menstrual para ir à escola.

Para saber um pouco mais sobre os dados de pobreza menstrual, quais os grupos que seriam incluídos nesta distribuição, leia a matéria que foi feita aqui no site.

A decisão foi publicada na quinta-feira (7) no Diário Oficial da União e a justificativa para o veto foi que o texto não justificava a fonte de custeio. A PL Programa de Proteção Promoção da Saúde Menstrual foi sancionada por Bolsonaro, mas o 1º e 3º artigo, que respectivamente, tratavam sobre a distribuição gratuita e a lista de beneficiárias foram vetados.

Os custos do texto previam que as verbas para a distribuição dos absorventes para as estudantes de escolas públicas seriam retirados dos recursos destinados à União ao Sistema Único de Saúde (SUS) e para as presidiárias seriam retirados do Fundo Penitenciário Nacional.

O veto do presidente gerou bastante declarações e uma dessas foi de Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Damares disse que “o Governo Federal os absorventes na hora certa” e acrescentou dizendo que “Hoje temos que decidir, a prioridade é a vacina ou absorvente?” concluiu a ministra.

Alguns governadores do país anunciaram que irão, mesmo com a decisão de Bolsonaro, distribuir gratuitamente os absorventes para estudantes matriculadas nas redes estaduais. Wellington Dias, governador do Piaú, estima que mais de 107 mil garotas a partir dos 9 anos de idade serão beneficiadas no Estado. Goiás e Pernambuco também já anunciaram que também irão distribuir a partir do Censo Escolar.

O Governo Federal anunciou que irá trabalhar para viabilizar a distribuição gratuita de absorventes através do Twitter Oficial da Secom, usuário criado especialmente para a Comunicação Social da Presidência da República. O perfil tem a intenção de combater as fake news que envolverem o governo.