Marco temporal e indígenas: está nas mãos do STF

A última semana de agosto foi marcada pelo acampamento de indígenas a alguns quilômetros da praça dos Três Poderes, em Brasília, onde será julgado pelo STF a tese do marco temporal

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar na quinta-feira (26) se as terras demarcadas como propriedade dos indígenas deverão ser estabelecidas no marco temporal e a discussão pões ruralistas e povos indígenas em lados opostos. Durante toda a semana foi montado um acampamento há alguns quilômetros da praça dos Três Poderes, localizada em Brasília, pelos indígenas para se estabelecerem contra o marco temporal. “Estamos aqui para dizer aos invasores dos nossos territórios que não passarão, mesmo diante dos intensos ataques aos nossos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988” foi a publicação de lideranças indígenas.

Entendendo o que é o marco temporal

A demarcação das terras indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, que garante aos indígenas o chamado “direito originário” sobre as suas terras ancestrais. Isto significa que, segundo a lei, eles são considerados os primeiros donos naturais do território, sendo obrigação da União demarcar todas as terras originariamente habitadas por estes povos. O marco temporal é uma tese que foi aceita em 2013 ao TRF-4 que permitiu ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina a posse reintegrada de uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde há Terra indígena e onde três povos vivem. A Funai questiona a decisão do TRF-4, e por isso o julgamento foi parar no STF. A preocupação dos povos é que, caso o marco temporal seja aceito, situações semelhantes poderão acontecer no resto do Brasil. Caso não consigam provar que estão nas terras antes de 1988, os indígenas poderão ser forçados a sair de seus locais de origem, e processos de terras que ainda estão se arrastando por anos poderão ser suspensos.

Áreas que não devem ter titularidade, que pertencem aos indígenas, que protegem física e culturamente os locais poderão ser privatizados e comercializados. É neste momento em que os ruralistas entram na discussão, pois segundo eles “há necessidade de garantir segurança jurídica”, e a privatização seria correpondente aos seus interesses.

O marco temporal é apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, que em sua campanha eleitoral em 2018 já citava o assunto.

Durante a semana houveram protestos do lado de fora do tribunal, de forma que o julgamento foi interrompido depois da leitura do caso pelo ministro Edson Fachin, para ler e saber mais, acesse o site do G1 que disponibilizou alguns vídeos e fotos da equipe que estava lá.

O julgamento pelo STF deverá ser retomado no dia 1º de setembro, e até lá o acampamento “Luta pela Vida” continuará no DF, onde recebe inúmeros apoios, inclusive de artistas como o dj Alok que os visitou.