Presidente Bolsonaro libera construções em carvernas

O presidente liberou a construção em todas as cavernas e grutas do país, para que possam ser feitos empreendimentos de utilidade pública.

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assinou o decreto 10.935 no dia 12 de janeiro em que revoga o decreto 99.956 que estava vigente desde outubro de 1990, quando fora assinado presidente em questão, Itamar Franco. A revogação de um decreto é, nada mais do que anular o que estava em vigor. Neste caso, Bolsonaro anulou a medida decretada nos anos 90 de preservação das cavernas e grutas brasileiras, onde existem diversos ecossistemas.

As cavidas são classificadas a partir de seu grau de importância, que são: máximo, alto, médio ou baixo. A inserção neste grupos depende de questões ecológicas, geológicas, hidrológicas, socioecônomicas e muitas outras.

O texto do novo decreto prevê que agora as cavernas com grau máximo de relevância poderão passar por obras. No decreto anterior, isso era totalmente proibido. Ainda no texto há a justificativa de que, quando uma cavidade, seja de qual grau for, ao sofrer impactos irreversíveis, só será cobrado ao empreendedor responsável a opção de medidas compensatórias. Ou seja, ele tera de adotar ações para preservar duas cavidades do mesmo grau de relevância da que danificada, que tenha a mesma desrcrição das rochas e com atributos ambientais parecidos.

O Ministério do Meio Ambiente, informou através de uma nota, que o decreto “assegura que a exploração só pode ocorrer desde que haja proteção equivalente, chegando a exigir a compensação em dobro”.

Ainda no comunicado, a pasta defendeu o decreto do presidente dizendo que “O objetivo do governo federal é trazer segurnaça jurídica para ambientes favoráveis ao desenvolvimento econômico, mantendo a preservação do meio ambiente por meio de uma legislação considerada entre as mais protetivas do mundo.” Essa não é a primeira vez em que o Ministério do Meio Ambiente se vê no meio de uma polêmica ambiental, o primeiro semestre de 2021 foi marcado pela saída do ex-ministro, Ricardo Salles, que estava com seu nome citado no meio da investigação de vendas ilegais de terras na Amazônia.

Muitos especialistas criticaram o decreto e disseram que as mudanças gerarão “impactos enormes e irreparáveis”. A Sebeq (Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros) disse em nota que “milhares de espécis que vivem em caverna, inclusive as ameaçadas de extinção e as espécies hiperendêmicas estão em risco mais elevado com a publicação do Decreto 10.935.” Para contextualizar, espécies hiperendêmicas são as que se criam e procriam somente em uma caverna, no mesmo lugar. A reforma nas cavernas em que elas vivem resulta na extinção desta espécie única.

Deputados do PT, Reginaldo Lopes e Nilto Tatto, assinaram um projeto de decreto legislativo que visa reverter o decreto autorizado pelo presidente. Até o momento, não há nenhuma atualização sobre a revogação do novo decreto ou avanço do projeto criado pelos deputados.

Em conversa com seus apoiadores em Brasília, o presidente Bolsonaro defendeu o seu decreto dizendo que “iria ser bom para o país”.

Segundo Anuário do Patrimônio Espeleológico de 2019, o Brasil possui mais de 20 mil cavernas reconhecidas oficialmente.